Um grupo de moradores protestou hoje à noite (5) contra o aumento no IPTU promovido pela prefeitura de Tubarão. A concentração ocorreu na Praça 7 de Setembro, em frente ao Museu Willy Zumblick, desde as 18h. Em seguida, os manifestantes se deslocaram em passeata para a Câmara de Vereadores, que realizou também hoje a primeira sessão ordinária do ano.
Os moradores querem a revogação da lei que aumentou o IPTU. Aprovado em 11 de dezembro pela Câmara de Vereadores de Tubarão, o Projeto de Lei Complementar que altera o valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município continua dividindo opiniões na cidade. No legislativo, foram 14 votos foram favoráveis e apenas três contrários. O aumento é de 50%.
A última atualização ocorrida foi em 2002, mas ela deveria ser feita anualmente, conforme o Código Tributário Municipal. Se não for realizada, a prefeitura pode ser acusada pelo Ministério Público (MP) por crime de renúncia de receita. Na prática, o valor do IPTU cobrado atualmente é o mesmo de 2002, ainda que muitas áreas da cidade tenham ficado valorizadas, o que acarreta aumento no valor do imóvel.
O prefeito Joares Ponticelli afirmou ao Notisul que o projeto foi discutido desde dezembro e que a população participou do debate. “Foi um processo legislativo normal. Não tem nenhum impedimento na lei. Fizemos de acordo com a legalidade, não foi como Criciúma.”, defende.
